Alguma vez você já se perguntou como os gestores de seu município empregam o dinheiro que recebem? Se sua resposta para a pergunta anterior foi sim, é possível que você tenha sentido dificuldades para reunir informações relevantes, que ajudassem a chegar numa conclusão bem fundamentada, ou que tenha até mesmo coletado tais informações, mas acabou por não saber o que fazer com elas. Problemas como esses são bem comuns ao se lidar com dados relacionados ao orçamento dos municípios e, muitas vezes, afastam o cidadão de seu papel de fiscalizador das ações do estado. Tentando trazer o cidadão de volta a esse papel, foi elaborado esse relatório, onde esperamos facilitar o entendimento sobre os gastos dos municípios da Paraíba, até mesmo se você tenha respondido não à questão anterior :)
Antes de iniciarmos, alguns pontos importantes precisam ser esclarecidos. Uma etapa muito importante no processo de gastos públicos é a licitação. É por meio dela que a administração pública contrata serviços, realiza obras e compra produtos, por exemplo. Ela é o ponto de inicial de quase todo processo de investimento de receitas públicas, salvo algumas exceções onde podem ser dispensadas ou não são aplicáveis. Para obter mais detalhes sobre tais exceções, é possível acessar as leis 8666/1993 e 10520/2002, onde estão definidas as regras para o processo licitatório.
Os dados utilizados nesse relatório foram obtidos a partir da plataforma SAGRES do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba e a parcela deles utilizada compreende informações sobre o processo de gastos públicos dos municípios do estado entre os anos de 2003 e 2016. Uma das principais limitações encontradas ao se trabalhar com os dados dessa fonte surge da possibilidade das prefeituras contratarem vários serviços ou adquirirem produtos com finalidades distintas em um único processo licitatório. Os itens que compreendem essas licitações não estão descritos nos dados obtidos, o que dificulta bastante a obtenção de informações como o valor, total ou fornecedor de cada um deles.
Uma boa forma de obtermos uma visão geral de nossos dados, é verificar quantas licitações foram realizadas a cada ano durante o período analisado. Fazendo isso, uma coisa bastante interessante pode ser vista: há três ‘saltos’ no total de licitações realizadas. O primeiro desses saltos ocorre em 2005, quando há um aumento de 66% no número de licitações realizadas. Em seguida, há um novo salto em 2009, sendo de 33% o aumento no número de licitações. O último salto ocorre em 2013 e o aumento é de 52%. O que esses anos teriam em comum? Os três marcam o início dos mandatos municipais.
Outra coisa interessante de ser analisada é o padrão de licitação dos municípios. Por meio disso, podemos descobrir quais são os municípios que mais realizam licitações de merenda e quantos itens, em média, há nas licitações desses municípios. Feita essa análise, descobrimos que dos cinco municípios que mais realizam licitações, quatro também estão presentes na lista dos mais populosos do estado. São eles: João Pessoa, Campina Grande, Santa Rita e Patos. A exceção aqui fica por conta do município de Pombal, que não está entre os quinze municípios mais populosos do estado e é o quinto maior realizador de licitações.
Aprofundando essa mesma ideia, buscamos verificar como o total de licitações realizados nesses municípios variou durante os anos observados. Dessa vez, chama atenção o caso de João Pessoa, que apresentou uma queda drástica no número de licitações realizadas entre os anos de 2013 e 2016.
Aqui cabe uma explicação: Uma diminuição no total de licitações realizadas, não necessariamente implica que houveram menos compras ou contratações. Precisamos lembrar que uma única licitação pode compreender vários itens, e, por isso, análise do total de licitações serve principalmente como uma verificação dos hábitos licitatórios de cada prefeitura. A verificação do total de materiais adquiridos e serviços contratados pode ser aproximada utilizando as diferentes compensações financeiras geradas pela licitação, representadas geralmente na forma de empenhos. Esse é o próximo passo que devemos tomar.
Agora que entendemos melhor nossos dados e variáveis, podemos ir mais a fundo! Escolhemos trabalhar com dados relacionados com a merenda escolar dos municípios da paraíba entre 2012 e 2016.
Temos uma grande quantidade de licitações, envolvendo os mais diversos itens, mas neste trabalho estamos interessados nos dados que dizem respeito a merenda escolar, então a partir daqui nosso foco será sobre este subconjunto de informação. Emtão ficamos com o gráfico abaixo:
Podemos perceber que houve um “salto” no número de licitações entre 2012 e 2013, o que indica que os municípios passaram fazer mais licitações envolvendo merenda. Infelizmente, com os dados que temos não somos capazes de justificar essa alteração.Os municípios que mais fizeram licitações envolevendo merenda foram:
| Município | Número de Licitações |
|---|---|
| Guarabira | 48 |
| São Francisco | 43 |
| Monteiro | 42 |
| Bayeux | 37 |
| Nova Floresta | 29 |
| Pombal | 29 |
| Rio Tinto | 29 |
| Esperança | 28 |
| Campina Grande | 26 |
| Catolé do Rocha | 26 |
Aqui, vamos analisar os municípios que mais gastam recursos com merenda escolar. Para isso consideramos como gasto com merenda escolar a soma de tudo que foi empenhado no período em estudo que diz respeito a merenda escolar.
| Município | Valor total dos empenhos de merenda |
|---|---|
| João Pessoa | 93384379 |
| Campina Grande | 13253646 |
| Santa Rita | 8348208 |
| Bayeux | 8077610 |
| Queimadas | 5136970 |
| Guarabira | 4699020 |
| Monteiro | 4297922 |
| Cajazeiras | 3823092 |
| Pedras de Fogo | 3806391 |
| Sousa | 3551523 |